top of page
JUAN CARLOS.png
JUAN CARLOS.png

Termos e Condições

Aviso legal

Estes Termos e Condições regulam o acesso e uso do site do Juan Carlos Advocacia. Ao navegar neste site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições aqui estabelecidas. Este documento tem caráter informativo e não substitui a contratação formal de serviços jurídicos ou a análise específica de cada caso.

Termos e Condições

O uso deste site implica a aceitação integral destes Termos e Condições. O conteúdo disponibilizado tem caráter exclusivamente informativo, não configurando aconselhamento jurídico específico ou relação advogado-cliente, a menos que haja contratação formal dos serviços do escritório.

O Juan Carlos Advocacia se reserva o direito de alterar, atualizar ou remover conteúdos deste site a qualquer momento, sem aviso prévio.

Avisos

  • Uso do site: regras e condições para acesso e navegação no site, incluindo uso adequado das informações disponibilizadas

  • Propriedade intelectual: proteção de todo o conteúdo do site, incluindo textos, logotipos, marcas, imagens e demais materiais, sendo vedada sua reprodução sem autorização

  • Limitação de responsabilidade: esclarecimento de que o conteúdo tem caráter informativo e não substitui orientação jurídica específica para casos concretos

  • Conduta do usuário: proibição de práticas ilícitas, abusivas ou que possam comprometer a segurança e funcionamento do site

  • Links externos: indicação de que o site pode conter links para terceiros, pelos quais o escritório não se responsabiliza quanto ao conteúdo ou políticas

  • Privacidade e proteção de dados: referência à Política de Privacidade do escritório, que regula o tratamento de dados pessoais dos usuários

  • Alterações dos termos: direito do escritório de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, com publicação da versão atualizada no site

  • Legislação aplicável: definição de que estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil

  • Contato: disponibilização de canal para dúvidas, solicitações ou esclarecimentos relacionados a estes Termos

bottom of page